04/11/2013 - Fórum Empresarial de Sergipe não concorda com cobrança da taxa de iluminação pública
Os representantes das 30 entidades filiadas ao Fórum Empresarial de Sergipe estão indignados com a aprovação da taxa de iluminação pública. "A sociedade não suporta mais pagar novos impostos sem ter o retorno do poder público de forma a satisfazer suas necessidades básicas", comenta o coordenador do Fórum, Roger Barros.
Além desta taxa, a Câmara de Vereadoes aprovou com tranquilidade mais dois projetos de lei encaminhados pelo prefeito João Alves Filho que cria taxa de licenciamento ambiental e institui o sistema de gestão sustentável de resíduos da construção civil e resíduos volumosos, no âmbito do município de Aracaju.
A taxa de iluminação pública será cobrada mensalmente, em valores que variam entre R$ 3,33 a R$ 832,40, tendo por base de cálculo o valor do consumo total de energia elétrica constante na fatura emitida pela concessionária local de energia elétrica.
A Lei passa a ser válida após publicação no Diário Oficial da União, que deverá ocorrer em um prazo de 90 dias. "A resposta negativa a esta aprovação já pode ser vista nas ruas. É, sem dúvida, mais um meio abusivo de extorsão do dinheiro do povo", revela Barros.
Foto e texto: Waneska Cipriano