18/12/2013 - Fórum Empresarial estreita relação junto à Sefaz
"Tivemos uma agenda positiva na Sefaz durante este ano. Vários pontos já foram sanados e decisões estratégicas encaminhadas", informou o coordenador do Fórum Empresarial de Sergipe, Roger Barros, durante reunião desta segunda-feira (16), na sede da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Os representantes da entidade foram recebidos pela superintendente Silvana Maria Lisboa Lima e sua equipe para a última rodada de negociações do ano de 2013. A próxima reunião ficou agendada para o dia 11 de fevereiro de 2014.
Foram 16 itens de pauta do setor produtivo, dentre eles: itens da cesta básica; mecanismo/ações para proteção das empresas locais; impacto na implantação do regime de Substituição Tributária; mudanças de utilização do POS e TEF; aplicação de norma tributária no chamado ´Atakarejo´; desoneração de ICMS para vendas à Administração Pública Estadual; dentre outros.
Para a superintendente, a interação com os representantes do Fórum é sempre muito produtiva. "Trocamos várias ideias e diversos projetos já são realidade. Terminaremos o ano com a implementação da nota fiscal eletrônica do consumidor e a virtualização dos processos administrativos. Além disso, estamos concluindo vários decretos com pleito do Fórum Empresarial e já temos uma pauta significativa para 2014", informa Silvana Maria.
Ambas as partes, segundo o coordenador do Fórum Empresarial, ganham com estas reuniões. "Antes, por exemplo, saia um decreto da Sefaz e quem quisesse que se enquadrasse ao que foi determinado. Agora não, há uma aproximação maior com o setor produtivo e muitas ações são decididas de forma conjunta", lembra Barros.
Ainda conforme o coordenador, alguns itens serão encaminhados, antes do final do ano, junto ao secretário da Fazenda. "O Fórum Empresarial, com este alinhamento com a Sefaz, tem evoluído em muitos assuntos de interesse do setor produtivo do nosso Estado. Este diálogo constante e as diversas sugestões já acatadas são fundamentais. A discussão, por exemplo, de uma política tributária mais justa, acaba influenciando diretamente nas empresas e no dia a dia dos seus negócios", revela.
A superintendente aproveitou o encontro para agradecer a colaboração do Fórum Empresarial e desejar boas festas ao empresariado. "O sucesso de vocês é o nosso sucesso. Espero que vendam bastante e que tenham um 2014 ainda mais produtivo", diz Silvana Maria.
Distribuidores e Atacadistas
O presidente da Associação dos Distribuidores e Atacadistas do Estado de Sergipe (Adas), José Heraldo de Oliveira, também presente à reunião, comentou que a interação com a Fazenda permite que o setor produtivo se antecipe às decisões que serão tomadas, colabore e contribua com as mudanças que serão feitas. "Com relação à Adas, conseguimos: aprovação da Lei do Atakarejo, que possibilita uma competição maior entre os atacadistas/distribuidores e o atakarejo; discussão e participação das mudanças que vão ser feitas na nova legislação que beneficiou o setor atacadadista; e introdução de mais um item à cesta básica, que foi o leite em pó", destaca Oliveira.
O mais importante este ano para a Adas, segundo ele, foi ter conseguido introduzir o leite em pó na cesta básica do Estado. "É um produto extremamente básico, importante para a população e para a cadeia produtiva também [atacado, distribuidor, indústria e varejista]. Quebramos um paradigma após praticamente 10 anos, pois conseguimos ampliar a cesta básica do Estado", comemora.
Ainda segundo o presidente da Adas, há ainda vários pleitos a serem conquistados em 2014, tais como: mudança na substituição tributária; ampliação dos itens da cesta básica; e discussão de ampliação do teto do Simples estadual.
Por Waneska Cipriano, jornalista (DRT/SE 875)
Assessora de Comunicação do Fórum Empresarial
