29/08/2014 - Lideranças empresariais começam a apresentar suas principais demandas a candidatos ao Governo do Estado

O Fórum Empresarial de Sergipe vem discutindo, há alguns meses, as propostas prioritárias da classe empresarial para serem apresentadas aos candidatos ao Governo do Estado. Nesta quinta(28), o senador e candidato Eduardo Amorim recebeu o documento das mãos do coordenador do Fórum Empresarial de Sergipe, Ancelmo de Oliveira. A entrega aconteceu logo no início do ´Almoço com Negócios da Acese´, que irá receber na próxima quinta(4) o candidato Jackson Barreto, atual governador de Sergipe.

Segundo o coordenador do Fórum Empresarial de Sergipe, a entidade sempre elabora um documento antes das Eleições com as linhas que representam as preocupações da classe empresarial quanto ao cenário socioeconômico do Estado. "Este documento que entregamos aos candidatos é uma prática que temos feito sempre antes do período eleitoral. É importante pensar com a classe política e colocar as nossas preocupações e também nossa esperança naqueles que vão conduzir os destinos do nosso Estado. O momento foi oportuno, pois tivemos toda a representação presente no almoço. Agradeço ao presidente Alexandre Porto por ter aberto este espaço ao Fórum Empresarial durante o encontro da Acese", informa Ancelmo de Oliveira.

Quem coordenou o trabalho de construção do documento foi o ex-coordenador do Fórum Empresarial (2004/2005), Luiz Magalhães. Em linhas gerais, a estrutura do documento está dividida em três partes: diretrizes gerais, demandas e expectativas do setor produtivo, anexos sobre educação, segurança e tecnologia da informação. Os principais temas abordados são: preocupação com os gastos do Estado na manutenção da máquina pública, infraestrutura produtiva, Educação, combate à violência, Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo, Indústria e Tecnologia da Informação. "O Fórum Empresarial é uma entidade que congrega entidades. Nosso objetivo é manter a coordenação e a harmonia do grupo, em um clima sempre cordial pautado nos interesses de cada entidade", destaca o atual coordenador.

Para candidato Eduardo Amorim, o documento elaborado pelos integrantes do Fórum Empresarial é de grande valia na elaboração de ações. "Iremos manter este diálogo permanente com os empresários, com as entidades. Não adianta arrecadar demais e não ter o que é mais necessário. É preciso gastar bem, como foi muito bem apresentado pelo coordenador do Fórum Empresarial: educação, segurança, turismo, infraestrutura, dentre outros pontos", diz Amorim. Após a entrega do documento, o candidato lançou suas propostas ao empresariado em prol do desenvolvimento do Estado e respondeu perguntas sobre diversas áreas de interesse do setor produtivo.

Propostas do Fórum Empresarial de Sergipe aos candidatos ao Governo do Estado nas Eleições de 2014

As entidades empresariais de Sergipe, representadas pelo Fórum Empresarial de Sergipe, conscientes das responsabilidades que lhes cabe no desenvolvimento do Estado, apresentam aos candidatos ao governo do Estado, um conjunto de propostas que, a seu ver, merecem prioridade de ação do executivo estadual no próximo quadriênio.

As propostas são apresentadas em dois grupos: o primeiro diz respeito às diretrizes gerais que devem nortear o próximo período governamental; o segundo relaciona demandas que os setores econômicos do Estado apresentam para o melhor desempenho de suas respectivas áreas.

A. DIRETRIZES GERAIS

A proposta do setor empresarial é a de que a próxima gestão deva exercer uma grande concentração dos seus esforços em questões vitais para o desenvolvimento do Estado e que hoje significam grandes obstáculos ao avanço sócio econômico de Sergipe.

São destacadas 4 áreas que, ao seu ver, devem merecer absoluta prioridade na próxima gestão:
1- Eficiência do setor publico
2- Infraestrutura
3- Educação
4- Combate a violência

A.1. Eficiência do Setor Público

Objetivos:
a. Redução dos gastos com custeio para permitir a ampliação dos investimentos.
b. Obtenção de resultados de acordo com as metas a serem estabelecidas.
Linhas de ação:
a. Reestruturação, com redução do quadro, de pessoal e redefinição de atribuições de secretarias e órgãos da administração pública;
b. Estabelecimento de objetivos e metas para cada área de atuação de governo;
c. Implantação de programa de preparação de recursos humanos do setor público, incluindo a formação de gestores públicos;
d. Manutenção e fortalecimento de órgão de controle interno capaz de coibir atos contrários ao interesse público.

A.2. Infraestrutura Produtiva

Objetivo:
Promover a articulação com o governo federal e com o setor privado visando prover de forma competitiva, a necessária logística entre Sergipe, o resto do Brasil e o exterior.

Linhas de ação:

Porto - Capacitação do porto da Barra dos Coqueiros, hoje restrito à movimentação de graneis, para a movimentação de carga geral e de contêineres.

Ferrovia - Reativação do transporte ferroviário para Salvador e Recife, interrompido desde 2007.

Rodovias:
a. Duplicação de toda a BR - 101 entre Bahia e Alagoas;
b. Duplicação da BR - 235 entre Aracaju Itabaiana;
c. Pavimentação da BR - 235 entre Juazeiro-BA e Carira-SE.

Aeroporto - Capacitação do Aeroporto de Aracaju para operar com a movimentação de cargas.
Polos Logísticos - Implantação de polos logísticos para sediar centros de distribuição de mercadorias.

A.3. Educação

Objetivos:

a. Alcançar as metas IDEB estabelecidas para todas a etapas do ensino básico da rede estadual a partir de 2015. (Em anexo encontram-se considerações sobre o tema).

b. Ampliar a oferta do ensino médio profissionalizante na capital e no interior, observando as demandas das economias locais.

A.4. Combate a violência
Objetivo:
Reduzir a violência em Sergipe, medida em termos de homicídios de forma a situa-la na média nacional até 2018 (em anexo encontram-se considerações sobre o tema).

Linhas de Ação:

a. Constituição de um Conselho formado pelos secretários de estado cujas secretarias têm atribuições nas causas da violência, e por representantes de entidades civis dedicadas ao tema.

Ao Conselho caberá:
- Monitorar e manter atualizado quadro estatístico dos atos violentos cometidos em Sergipe, com identificação das circunstâncias em que foram cometidos.

- Propor ações a serem desenvolvidas no âmbito de cada Secretaria, e acompanhar a implantação de cada ação proposta.

b. Concentrar os esforços das policias civil e militar nas tarefas que lhe são próprias, evitando as cessões e desvios de funções, e implantando um regime de turnos que possibilite a otimização do seu trabalho.

B. DEMANDAS ESPECÍFICAS DO SETOR PRODUTIVO

B.1. Desenvolvimento econômico
a. Criação de um fundo de participação acionaria do governo em empreendimentos considerados relevantes para o desenvolvimento do Estado. Os recursos poderiam ser constituídos em parte com os lucros do BANESE.
b. Adoção do teto nacional para empresas do SIMPLES.
c. Ressarcimento a empresas do ICMS substituto quando da venda ao governo.
d. Eliminação do critério de premiação a fiscais fazendários por aplicação de multas e substitui-lo por metas de arrecadação.
e. Adoção de Código de Defesa do Contribuinte do Estado.
f. Adoção de prazo adicional de pagamento para contribuintes sistematicamente adimplentes.
g. Uso do poder de compra do governo para contratação de bens e serviços das empresas locais.

B.2. Agricultura
a. Promover a revitalização da EMDAGRO e da COHIDRO, para permitir um maior apoio ao agronegócio sergipano. Menciona-se especificamente a necessidade da organização do seu quadro técnico e do seu reequipamento.
b. Promover a construção de matadouros e frigoríficos, se necessários estabelecendo parcerias com a iniciativa privada. A gravidade da questão em Sergipe fica evidente com o fato de que em 2013, segundo a EMDAGRO, somente 28% dos bovinos abatidos no estado tiveram inspeção sanitária.
c. Construir nova central de abastecimento para o atendimento da grande Aracaju.
d. Construir novo Centro de Exposição Polivalente em substituição ao Parque de Exposição João Cleofas, hoje localizado em região urbanisticamente inadequada.

B.3. Turismo
a. Implantar a ligação rodoviária de Sergipe pelo litoral norte para a criação de um corredor de turismo ligando Pernambuco à Bahia.
b. Construir um novo centro de Convenções capaz de acolher reuniões de grande porte.
c. Urbanizar e melhorar a infraestrutura em locais de grande atração turísticas, tais como Xingó, Foz do São Francisco, Praia do Saco, Crasto e outros.
d. Investir na qualificação de São Cristóvão como centro de interesse do patrimônio nacional.
e. Implementar plano de desenvolvimento do Turismo, nele incluindo a divulgação fora do estado das potencialidades turísticas e das facilidades hoteleiras e gastronômicas de Sergipe.

B.4. Indústria
a. Promover junto ao setor industrial a rediscussão da missão e objetivos da CODISE, para aumentar sua efetividade como órgão indutor, facilitador e de estimulo ao desenvolvimento industrial e mineral do Estado.
b. Mapear e inserir novos arranjos Produtivos Locais (APLs) na política industrial de Sergipe, a exemplo da APL da Cerâmica Vermelha em Itabaianinha.
c. Implementar a Zona de Processamento de Exportação (ZPE).
d. Implantar novos polos industriais, bem como revitalizar e concluir a infraestrutura dos distritos e áreas industriais atuais.
e. Expandir Laboratórios Acreditados de Controle Metrológico e de Qualidade.
f. Estimular o funcionamento da cadeia de logística reversa visando acolher os resíduos industriais bem como implementar políticas públicas para a destinação dos resíduos tóxicos e perigosos.

B.5. Tecnologia da Informação (TI)
a. Definição de uma política clara de governo para o setor.
b. Maior apoio para o Arranjo produtivo Local de TI através da SEDETEC, SERGIPETEC, EMGETIS e BANESE.
c. Investimento do estado na formação de mão de obra para o setor.
d. Melhorias na infraestrutura de Redes e Telecomunicações através de incentivos para atrair novas operadores para o Estado.
e. Destinar mais recursos para a área de Ciência e Tecnologia.
f. Aportar recursos do orçamento para projetos de inclusão digital.

Por Waneska Cipriano, jornalista (DRT/SE 875)
Assessora de Comunicação do Fórum Empresarial

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