29/08/2014 - Classe empresarial sergipana e consumidores serão beneficiados com mudanças na tributação
A manhã desta quinta(28) foi marcada pelo anúncio de uma série de ações visando o desenvolvimento econômico, incremento do comércio sergipano e incentivo à geração de emprego e renda. O governador Jackson Barreto falou, dentre outras ações, sobre a elevação do sublimite do Simples Nacional em Sergipe já a partir de janeiro de 2015, com abrangência para todas as empresas com faturamento anual até R$ 3,6 milhões. A articulação foi orquestrada pela Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), juntamente com entidades como a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), Fórum Empresarial, dentre outras.
Para o presidente da Fecomércio, Hugo França, as medidas anunciadas pelo Governo do Estado representam um avanço para a economia local. "Esta parceria entre Governo e Empresariado representa um grande avanço à economia, pois o empresário sergipano passa a ter maior poder de competitividade frente às empresas de outros Estados. Este era um anseio da classe, porque ficávamos sem poder de competição, principalmente no que diz respeito às compras governamentais. São medidas importantes para todos, pois a redução de algumas taxas interfere diretamente na economia. Ganha a classe empresarial e os consumidores", informa França.
Dentre as medidas anunciadas estão: isenção de ICMS nas compras governamentais para venda de bens e produtos sujeitos ao regime de substituição tributária a órgãos da Administração Pública Estadual Direta e suas Fundações e Autarquias; redução da alíquota do IPVA para 1% para veículos automotores novos adquiridos por empresas locadoras; redução de alíquota de ICMS para criação de Centros de Distribuição que adquirirem mercadorias para venda a outras unidades da federação; alteração no Decreto nº 22.958/2004 para inclusão de produtos sujeitos à Substituição Tributária na redução de alíquota no comércio atacadista; isenção tributária no acesso à internet para o Programa Internet Popular, por meio da regulamentação do Convênio ICMS 38/09, dentre outras ações.
Segundo o governador Jackson Barreto, estimular o crescimento das empresas sergipanas, permitindo maior competitividade frente às empresas de outros Estados, é reivindicar a melhoria da qualidade de vida dos sergipanos. "Tudo isso repercute positivamente à sociedade, especialmente no que diz respeito à geração de emprego e renda. Ouvimos diversas entidades ligadas ao comércio sergipano. E foi esta visão moderna do Estado, de se aliar à iniciativa privada, que trouxe e traz diversas melhorias a todos", pontua o governador.
O presidente da Acese, Alexandre Porto, avalia como positivas as ações anunciadas durante a reunião e lembra que isso é também resultado da sensibilidade do Governo do Estado, que possibilitou encontros periódicos junto à Secretaria da Fazenda e à Secretaria do Desenvolvimento Econômico. "A maioria das medidas anunciadas hoje faz parte de pleitos que a Acese, o Fórum Empresarial e outras entidades de classe estavam discutindo com o Governo desde o ano passado. Este ano foi um ano preocupante para o comércio de atacado e varejo. Os números do comércio de empregos não foram muito bons, pois de janeiro para cá os números foram negativos. Com a ampliação do subteto do Simples a gente pode acreditar que 2015 será um ano melhor que 2014 para todos", destaca Porto.
Para o coordenador do Fórum Empresarial, Ancelmo de Oliveira, a solenidade marca um período de discussões e de entendimentos entre o Governo e as classes empresariais de Sergipe. "Era necessário que o Governo tomasse algumas providências para reestabelecer o fluxo do comércio e o nível de emprego. Evidentemente não foram atendidos todos os nossos pleitos ainda, mas foi uma demonstração de boa vontade e sensibilidade. O governador falou que existem algumas limitações e nós compreendemos essas limitações para os demais pleitos", revela Oliveira.
Para o vice presidente da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad), Juliano Faria Souto, o Brasil precisa despertar na sua população o empreendedorismo. "A micro empresa é por onde tudo começa. O incentivo à formalização, com a ampliação do subteto, é uma medida econômica, mas que tem um alcance social. As medidas anunciadas são fruto de discussões e de um diálogo permanente. E tudo que é construído tendo como base o diálogo gera decisões mais acertadas e com a certeza de melhores resultados", diz Fasouto.
Por Waneska Cipriano, jornalista (DRT/SE 875)
Assessora de Comunicação do Fórum Empresarial
