02/04/2013 - João Andrade recebe demandas do setor produtivo local
"Essa reunião tem sido recorrente. A gente tem uma pauta de interesse que eu diria comum, e com pontos divergentes, dada a natureza própria da fiscalização do Estado. Mas há vários pontos de convergência que é onde a gente tem avançado. Encaminhamos diversas das demandas colocadas para o grupo técnico e algumas já estão bastante avançadas. Isso permite que nos próximos dias a Fazenda já possa se posicionar formalmente sobre elas. Outras já exigem estudos mais aprofundados", revela o secretário.
Ainda segundo Andrade, esta pauta comum pode ser aprofundada mais tecnicamente em relação a assuntos como substituição tributária, Simples Nacional, cesta básica, dentre outros pontos. "O avanço institucional dos grupos técnicos, na nossa opinião, é o que fortalece esta pauta em comum. É esta parceria que atende aos interesses das empresas locais, preponderantemente, que sofre a concorrência do comércio dos Estados vizinhos", destaca.
Para o coordenador do Fórum Empresarial de Sergipe, Roger Barros, o empresariado vem sempre avançando nas discussões com a Sefaz. Ele revela ainda que é necessário fortalecer os mecanismos legais de proteção local para competir de forma equilibrada com os demais Estados. "O que a gente viu nesta audiência foi a boa intenção da Sefaz em discutir esses temas com o setor produtivo e buscar soluções para que se desenvolva o mercado local, fazendo com que diminua essa perda de competitividade devido a guerra fiscal existente, que tanto prejudica alguns mercados em detrimento a outros", informa Barros.
No que tange à Reforma Tributária, uma opinião foi unânime entre os presentes: é importante fazer esta reforma urgente sem prejudicar os pequenos, principalmente as micro e pequenas empresas. "Agora, com a adoção da substituição tributária, estas empresas acabam tendo algumas dificuldades e prejuízos que precisam ser equalizados. Na próxima reunião técnica serão colocados os tipos de perdas que estão acontecendo para que a Secretaria da Fazenda estude algumas compensações para estes setores", garante o coordenador do Fórum.
O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), Alexandre Porto, também saiu satisfeito da reunião. "O foco da Acese era debater a substituição tributária em relação ao simples nacional, tendo em vista as micro e pequenas empresas. O secretário garantiu a construção de mecanismo para que seja estabelecida uma competição equilibrada", destaca.
Além de Roger Barros e Alexandre Porto, participaram da audiência a superintendente da Sefaz, Silvana Maria Lisboa Lima, o assessor de Comunicação, Helber Andrade, bem como representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio), da Câmara de Dirigentes Lojistas de Aracaju (CDL), da Associação dos Distribuidores e Atacadistas do Estado de Sergipe (Adas), da Federação das Associações Comerciais e Industriais Agropastoris de Sergipe (Faciase) e da Associação Sergipana de Supermercados (Ases).
