02/10/2015 - ICMS é aprovado na Alese sob repúdio da classe empresarial

O clima esquentou durante todo o dia dessa quarta-feira, 30, na Assembleia Legislativa de Sergipe – Alese -, quando presidentes de diversas entidades do setor produtivo, liderados pela Associação Comercial e Empresarial de Sergipe – Acese -, ocuparam a prettyphoto[186] da Casa para pressionar os deputados a votarem de forma contrária ao aumento do ICMS.

No início da semana passada, o Governo do Estado enviou para a Alese, mais de 10 projetos contendo aumento nas alíquotas, com índices variáveis que chegam até 29% dos produtos, serviços e bens de consumo, colocando somente em tributação estadual, quase um terço do valor dos produtos vendidos à população sergipana.

A movimentação empresarial teve início na terça-feira, 29, um dia antes da votação, quando um grande grupo de empresários visitaram alguns gabinetes de parlamentares para entregar um documento de repúdio contra o aumento de mais um tributo, a fim de sensibilizar os deputados na tentativa de uma mudança no cenário quase certo da aprovação dos Projetos de Lei, uma vez que o Governo do Estado tem ampla maioria no Legislativo.

“É importante a movimentação de nós empresários em temas como estes, que poderão gerar desemprego, além de mais um aumento de tributo. Nós, que fazemos parte do setor que gera emprego e renda no País não aguentamos mais essa sobrecarga em nossas costas. Aumento de tributo não traz solução para os problemas do país”, enfatiza o vice-presidente da Acese, Maurício Vasconcelos.

E, como já era esperado, o pacote de aumento de impostos foi aprovado por 15 votos a favor e sete contrários. Apesar do movimento incisivo das entidades, que não abandonaram o barco e mostraram indignação a cada voto, os projetos deverão entrar em vigor já a partir de janeiro de 2016.

Ainda assim, a avaliação do movimento que disse não ao ICMS foi bastante positiva para o setor empresarial, que não ganhou com um resultado favorável na votação, mas ampliou ainda mais o respeito às entidades empresariais organizadas e mostrou mais uma vez a força do setor, assim como há dois anos atrás quando a Acese teve papel decisivo para a ampliação do subteto Estadual do Simples.