23/10/2013 - Fórum Empresarial articula junto à Sedetec e Sefaz ampliação do subteto do Simples
Durante reunião-almoço de Diretoria e Conselho da Acese, o coordenador do Fórum Empresarial de Sergipe, Roger Barros, solicitou apoio aos secretários Jeferson Passos (Sefaz) e Saumíneo Nascimento (Sedetec), no sentido de viabilizar a ampliação do subteto do Simples também no Estado de Sergipe. Por meio de ofícios assinados pelas 30 entidades representadas no Fórum e endereçados também ao governador em exercício, Jackson Barreto, Barros ressalta que o Simples foi uma grande conquista do setor produtivo.
"Precisamos elevar o teto praticado aqui em nosso Estado, que é de R$ 1,8 milhão para R$ 3,6 milhões, igualando assim ao Nacional. É por isso que estamos nos mobilizando, enviando ofício, realizando reuniões estratégicas, somando forças. Apresentamos nestes ofícios diversos dados desde quando o Simples foi instalado aqui no Estado até os dias atuais, bem como sua repercussão aqui no Estado. Mostramos que é tecnicamente viável e que o Estado só tem a ganhar com o aumento", comenta o coordenador.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia, legitimando a importância do tema para o Estado e atendendo à demanda do Fórum Empresarial, já havia se antecipado e encaminhado à Sefaz e ao governador em exercício, Jackson Barreto, uma análise das informações pertinentes ao tema. "É uma decisão que depende mais da Secretaria da Fazenda, porém a Sedetec já tem uma nota técnica preparada que foi encaminhada ao governador em exercício e ao secretário da Fazenda. Nela nós apresentamos a situação de Sergipe em relação aos demais Estados do Nordeste", informa Saumíneo.
Ainda segundo o secretário, o Fórum Empresarial tem buscado atender aos interesses do setor produtivo o qual representa e cumprido seu papel. "Apresentamos o posicionamento nosso favorável à demanda que nos foi apresentada pelo Fórum. Vai depender agora de alguns estudos complementares da Sefaz para que o governador em exercício possa tomar a decisão", revela.
O secretário Jeferson Passos recebeu o pleito do Fórum Empresarial para aumento do teto e disse que o mesmo está em avaliação. "Vamos verificar o eventual impacto que isso cause às receitas para subsidiar uma tomada de decisão. O prazo legal estabelecido pela Legislação Federal é até o final do mês de outubro. Dentro deste prazo daremos uma resposta ao Fórum", garante Passos.
Do ponto de vista do desenvolvimento econômico, segundo Passos, é um pleito inclusive de interesse da Sedetec. "Precisamos agora avaliar os números antes de dar a resposta", informa o secretário.
O coordenador do Fórum Empresarial de Sergipe está confiante e tem boas expectativas em relação ao tema. "O aumento irá promover um crescimento sustentável das empresas locais. Além disso, o Estado terá, com certeza, um retorno com o aumento da arrecadação", ressalta Barros.
Quem também corrobora com as ideias do Fórum Empresarial é a Associação Comercial e Empresarial de Sergipe. O presidente da entidade, Alexandre Porto, comentou durante a reunião-almoco da necessidade de verificação desde quando o Estado implantou o Simples. "Apelamos ao Governo que seja feita uma análise cautelosa, reconhecendo que seja possível uma ampliação sem prejuízo às finanças estaduais, agindo ainda como uma forma de estímulo da criação de emprego e renda à população", diz Porto.
A ampliação do subteto irá beneficiar diretamente as Micro e Pequenas Empresas (MPEs), que são responsáveis pela geração de milhares de empregos e renda, bem como o desenvolvimento da economia sergipana. Além disso, já temos estudo onde mostra claramente que após a implantação do Simples a arrecadação de impostos nas diversas esferas do Governo só fez aumentar, o que colabora para que este pleito seja acatado e mais empresas possam entrar neste modelo simplificado de arrecadação.
O Fórum
Fundado em 1999, o Fórum Empresarial de Sergipe é uma instituição que congrega diversas entidades empresariais, como federações, associações e sindicatos de todo o setor produtivo do Estado de Sergipe, como o objetivo de discutir, analisar e propor de forma permanente e proativa soluções e alternativas para o desenvolvimento econômico de Sergipe.
